Você sabe informar seus pacientes que possuem visão monocular da forma correta?
É sabido que esta doença pode ser causada por diversos motivos e entre eles estão os acidentes, glaucomas e também as doenças congênitas, (como tumores e toxoplasmose).
Realizando uma ultrassonografia diagnóstica você consegue descobrir se o seu paciente possui este problema ou não. É um procedimento não invasivo que pode ajudar na qualidade de vida das pessoas.
Em 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passou a considerar a visão monocular como deficiência. por preencher a cota prevista em lei.
Quais são os benefícios?
As pessoas que entram nesta faixa devem receber alguns benefícios especiais, sendo eles:
- Sem desconto nos proventos da aposentadoria;
- Direito a um reembolso de valores recolhidos nos últimos cinco anos;
- Isenção de IPVA;
- Isenção de ICMS;
- Redução em compras de veículos;
- Participar de concursos públicos como portadores de necessidades especiais.
Os benefícios podem ser modificados de acordo com a legislação de cada estado e por isso é importante ficar informado e se a lei não existir em determinado local, será necessário recorrer diretamente aos direitos judiciais.
O que diz a lei da monocular?
Além disso, em março de 2021 a Lei n. 14.126/2021 entrou em vigor e agora é possível pedir o Benefício de Prestação Continuada (LOAS) no INSS.
Também existem novas possibilidades, como a isenção do imposto de renda (referente a aposentadoria, pensão e até mesmo na reforma militar).
Aposentadoria com visão monocular
As aposentadorias para deficientes servem para pessoas com problemas físicos, mentais, intelectuais e também sensoriais.
Como este problema de visão é considerado uma deficiência visual, todos os portadores conseguem solicitar uma aposentadoria para deficientes.
A idade mínima para fazer a solicitação é de 60 anos para os homens, já as mulheres podem solicitar com 55 anos.
Informações médicas são necessárias?
Sim, é importante que o próprio médico saiba destes detalhes para que possa informar seus pacientes.
O problema é que muitas pessoas ainda não sabem disso e não tratam isso como uma deficiência visual, e dessa forma não recebem seus benefícios providos pela lei.
Por isso, não se esqueça de informar todos os seus clientes que possuírem visão monocular que eles fazem parte da cota de deficientes visuais que podem se beneficiar, de acordo com a lei.